Pacheco e Lira negociarão ‘parâmetros’ de emendas com Rui Costa e Messias, diz coluna

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão negociar com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e Jorge Messias, da Advocacia-geral da União, nos próximos dez dias, os parâmetros para o pagamento de algumas modalidades de emendas parlamentares ao orçamento sob o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, das tratativas, deverão sair uma regulação com critérios objetivos para determinar “impedimentos de ordem técnica” à execução de emendas individuais impositivas; procedimentos para a definição de projetos “de interesse nacional ou regional” que receberão verba de emendas de comissão.

Depois que o STF proibiu as emendas de relator, origem do chamado “orçamento secreto”, as emendas de comissão passaram a ser o principal instrumento dos presidentes e dos líderes da Câmara e do Senado para a negociação de acordos políticos – entre os próprios parlamentares e deles com o governo.