Pacheco: projeto que limita ICMS sobre energia é proposta ‘inteligente’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse  que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis parece ser uma proposta “inteligente” para a redução dos preços.

No entanto, Pacheco disse que vai buscar ouvir os governadores, que vem resistindo a uma proposta que estabelece uma alíquota fixa do imposto. Os estados prometem pressionar senadores e até mesmo ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a proposta.

“A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto”, afirmou o presidente do Senado, ao chegar para sessão plenária, nesta quinta-feira (26).

O presidente do Senado então disse que vai aproveitar a presença em Brasília na próxima semana dos líderes de bancada, por causa do esforço concentrado, para definir os trâmites. Em particular, vão bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.

“Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto. Mas dar a ele evidentemente a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis”, afirmou.