Palácio do Planalto admite monitoramento de parlamentares, diz coluna

A Secretaria de Governo da Presidência admitiu ter monitorado as redes sociais de parlamentares, com o objetivo de embasar a articulação política. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a coluna, o ministério negou que o monitoramento visasse à produção de relatórios, apesar de a coluna ter mostrado esses documentos.
Em nota, a pasta chefiada por Luiz Eduardo Ramos afirmou que “conhecer os posicionamentos dos atores da sociedade — dentre eles os parlamentares — é um dos desdobramentos de uma articulação política eficiente e democrática”.

O ministério afirmou que até junho deste ano, enquanto comandava a Secretaria de Comunicação, “não realizou nenhum trabalho de monitoramento para fins de produção de relatório, apenas o acompanhamento de dados abertos das pautas políticas do Congresso Nacional”.

Contudo, a coluna mostrou esses relatórios, mantidos em sigilo pela Presidência e produzidos de fevereiro a abril de 2020, sob encomenda da Segov e da Secom. Pelo menos 116 parlamentares são citados.

“O posicionamento de senadores e deputados é soberano, uma vez que a liberdade de expressão é direito fundamental inviolável em um regime democrático”, declarou a pasta, acrescentando:

“A Secretaria de Governo reafirma o compromisso republicano de sempre desempenhar as suas atividades em conformidade com o ordenamento jurídico”.

Na última sexta-feira (20), a publicação mostrou que o Palácio do Planalto monitorou com dinheiro público as redes sociais de parlamentares de oposição e governistas e de jornalistas, com o objetivo de municiar diferentes órgãos do governo sobre o comportamento digital de deputados, senadores e da imprensa.
Desde então, o Ministério Público pediu que o TCU apure a motivação do monitoramento da Secom.

Luiz Eduardo Ramos afirmou ainda que o monitoramento de parlamentares feito pela Secom é um “absurdo”, e que não foi determinado por ele. A Secom de Fabio Wajngarten segue sem responder aos questionamentos.

A bancada do PSOL na Câmara pediu que a PGR investigue Jair Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, ministro de Governo, e Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência.

O deputado Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, acionou a PGR para investigar a Secom. O também deputado Célio Studart, do PV do Ceará, pediu que a Justiça Federal do estado suspenda o monitoramento do Planalto.