Publicado em 10/07/2020 às 06h59.

Para justificar prisão domiciliar de mulher de Queiroz, STJ diz que marido precisa ser cuidado

Presidente da corte, Noronha escreveu que a presença de Márcia Aguiar é "recomendável para dispensar as atenções necessárias"

Redação

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha fez uso de um argumento polêmico para conceder prisão domiciliar para Márcia Aguiar, que está foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em sua decisão, o ministro afirmou em que Márcia deveria ser contemplada para cuidar do marido. “O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados)”, escreveu Noronha no despacho.

Márcia é considerada foragida pela Justiça desde o dia 18 de junho, quando seu marido foi preso preventivamente em Atibaia (SP), em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente da República.

Noronha, o presidente do STJ que atendeu ao pedido da defesa, é apontado como um dos candidatos a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que terá indicação de Bolsonaro, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Queiroz – Para liberar Queiroz a cumprir prisão domiciliar, o mesmo ministro do STJ disse que, consideradas as condições de saúde do detento, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Queiroz é amigo próximo, disse que se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia, e que presos estão mais protegidos na cadeia. Ele criticou a recomendação do CNJ.

Detido em uma cela no presídio de Bangu, no Rio, Queiroz foi preso no âmbito da investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro.

Bahia.ba

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