Parecer de arcabouço pode ser adiado e relator descarta dispositivo para responsabilizar presidente

O relator da proposta do novo arcabouço fiscal na Câmara Federal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), pode adiar para a próxima semana a apresentação do seu texto final, conforme afirmou na noite desta terça-feira (9).

O parlamentar ainda afastou a possibilidade de ceder à pressões de parte da oposição e incluir no texto dispositivo para responsabilizar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em caso de descumprimento das metas previstas.

Cajado afirmou, , conforme a Folha de S.Paulo, que não vai incluir nenhuma “medida draconiana”.

O relator teve uma reunião no Palácio do Planalto na noite de ontem. Participaram o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e indicado para a diretoria do Banco Central, Gabriel Galípolo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além de técnicos do governo e do Legislativo.

Inicialmente, o governo esperava votar a proposta na próxima semana. No entanto, Cajado afirmou que foi tratado durante o encontro a possibilidade de que o seu relatório seja apresentado apenas na próxima terça-feira (16), durante uma reunião de líderes da Câmara. A expectativa até então era de que o relatório fosse apresentado até esta quinta (11).

“Houve uma conversa para que terça-feira pudéssemos no colégio de líderes apresentar, com a minha presença, esse relatório. Mas, como eu disse, o timing do momento de apresentação do relatório e da votação é quando todas essas coisas estiverem amarradas, todas essas conversas concluídas e todas essas sugestões, críticas, réplicas e tréplicas baseadas nessas conversas, equacionadas”, afirmou ao deixar a reunião no Planalto, ao lado de José Guimarães.

Cajado disse que a data exata de apresentação do relatório vai depender, principalmente, da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, em relação ao dia de votação.

O relator do novo arcabouço fiscal não quis adiantar possíveis mudanças no texto, em particular se vai incluir contingenciamento de gastos e gatilhos ou apenas um desses mecanismos.