Parecer de relator é favorável à indicação de Flávio Dino ao STF

O parecer do relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) do Senado, nesta segunda-feira (4), é favorável à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator classificou Dino como uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. “Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Flávio Dino para ocupar vaga deixada por Rosa Weber no STF. O anúncio ocorreu na última segunda-feira (27). “Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, ex-Governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, observa o relator.

O relatório destaca que Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, “dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, ressaltou.

Flávio Dino, que tem 55 anos e é natural de São Luís (MA), fez carreira como juiz federal antes de se dedicar à política. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Atuou como professor de direito na instituição em que se formou e na Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, tendo permanecido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 1994 a 2006. Em 2006, deixou o posto de juiz para entrar na política.

Em 2007, se filiou ao PCdoB e foi eleito deputado federal pelo estado do Maranhão, cargo em que permaneceu até 2011. Após o período na Câmara, Dino assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Em 2015, Dino assumiu o cargo de governador do Maranhão, após ser o primeiro governador eleito pelo PCdoB na história do partido. No posto, permaneceu de 2015 a 2022. Desde janeiro deste ano, o ministro faz parte do primeiro escalão do governo Lula.

O nome de Dino estava na primeira lista anunciada pelo presidente recém-eleito, ao lado de Fernando Haddad, Rui Costa e José Múcio Monteiro. Para ocupar o posto, Dino se licenciou do cargo de senador pelo estado do Maranhão, para o qual foi eleito em 2022, com 2,1 milhões de votos. No lugar dele, ficou a 1ª suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).