Parlamentares recorrem à OEA pedindo suspensão do impeachment

Parlamentares do PT protocolaram na noite desta terça-feira (9) uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo é suspender o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A petição foi encaminhada pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Telmário Mota (PDT-RR). Dilma assina um termo de conformidade ao pedido. “Estamos vivenciando no Brasil um golpe de Estado que conta com a participação do Parlamento brasileiro e com a omissão do Poder Judiciário”, disse Damous.

No documento, os parlamentares pedem liminarmente a suspensão do processo que agora tramita no Senado até que sejam analisadas as possíveis infrações no trâmite. “Se o processo for até o fim, vai se tornar um dano irreparável”, defendeu. Segundo ele, a organização pode decidir pela suspensão do impeachment. O descumprimento de uma decisão nesse sentido representaria desrespeito do país às normas internacionais.

O deputado Paulo Pimenta disse que a decisão foi tomada porque diversas instâncias do país já haviam sido provocadas, sem sucesso. “Uma das exigências da OEA é que tenha se esgotado todas as possibilidades no país”, explicou.