Durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a veradora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a falta de diálogo do prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União Brasil).
Questionada pelo bahia.ba sobre o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), a parlamentar cobrou um debate mais amplo por parte da gestão municipal. Segundo ela, o projeto não pode ir para a CMS apenas para votação.
“O prefeito precisa se abrir para dialogar com a Câmara verdadeiramente. Não basta dar declaração à imprensa. Nós precisamos participar do debate antes mesmo do projeto vir para a Câmara. Não é só votar. Nós queremos, nós e a sociedade civil precisam, as entidades de arquitetos, urbanistas, Ministério Público precisam acompanhar a elaboração do termo de referência que vai ser, ou que já foi, ou que vai ser enviado para essa empresa que vai fazer o projeto”, declarou Aladilce.
“Nós já pedimos, inclusive, esse termo de referência, porque o prefeito contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) com dispensa de licitação, que é uma coisa que não dá para compreender. Ele devia ter feito a licitação para pegar um preço melhor, mais adequado, para a empresa que tivesse o perfil para fazer um projeto de uma dimensão como é o PDDU”, seguiu a vereadora.
Aladilce afirmou que Salvador está em crise e pontuou os motivos. “Temos uma cidade que é 70% informal, que não tem regularização fundiária. Nós temos uma cidade que está sendo a orla atlântica atacada, uma guerra de construtoras procurando ocupar cada pedacinho de terra que a gente tem, cada pedacinho valorizado. Tudo isso sem passar por um debate com a cidade. É um querendo vender mais do que outro construir. E a prefeitura liberando esses empreendimentos sem observar a legislação, dando alvarás para essas construções sem o Conselho de Meio Ambiente, que é uma exigência da lei”, disse a edil.
E continuou: “Então, nós precisamos observar essas coisas todas. Não, aqui não é uma crítica, dizer que eu sou crítica, não é uma crítica a priori, mas é chamando a atenção que nós não podemos perder mais uma oportunidade de fazer um PDDU que realmente ajude a cidade a se desenvolver. O planejamento pode ajudar a tirar Salvador da situação de ser a cidade de maior desemprego, uma das cidades mais pobres, de maior concentração de rend, de desigualdade absurda”.
A vereadora criticou os índices de analfabetismo, as condições de criminalidade e o aumento do índice de violência em Salvador. Segundo Aladilce, “tudo isso é assunto, é tema para o debate do planejamento, que é planejar a cidade”.
“A gente precisa planejar a cidade para desenvolver economicamente, socialmente e culturalmente. Nós temos uma cidade rica na diversidade cultural e a gente não se beneficia disso, as pessoas não se beneficiam disso. Nós temos uma cidade que pode diversificar a base econômica”, pontuou a vereadora.
Aladilce afirmou que o prefeito quer viver de IPTU e criticou a liberação de áreas para a construção de imóveis do tipo ‘estúdios’. “Para viver de IPTU é construir, construir, construir. E agora nós estamos tendo um ataque de construção de estúdios, que são apartamentos de 27 metros quadrados para alugar para o Airbnb, que não vai ajudar no desenvolvimento da cidade. Não vão ser construções que vão abrir escritórios. Nada que vai ficar gerando renda. São estúdios para alugar para a temporada no carnaval, uma festa e quando sai fica lá vazio. E a gente vai tendo nossa cidade desfigurada, então são muitas coisas”, explicou.
A parlamentar insistiu na ampla discussão entre Executivo, Legislativo, sociedade civil e empresários e faz um apelo ao prefeito Bruno Reis. “O transporte precisa ser discutido, isso está dentro do debate do PDDU. A lei estabelece que de 8 em 8 anos. Nós temos que fazer a revisão. O estatuto da cidade diz até 10 anos, mas a nossa lei, a lei que essa Câmara votou, optou por 8 anos e esses 8 anos já se passaram. Então, o prefeito tem que ir o mais rápido possível fazer esse processo, mas eu apelo que ele abra os canais de diálogo. Aliás, foi grande o desgaste dele no primeiro semestre, porque não teve diálogo com os servidores públicos municipais, nem professores nem servidores. Então, não vamos repetir agora com o PDDU, vamos fazer um debate, um debate democrático, necessário, ouvindo todo mundo, vamos ouvir os empresários. Vamos ouvir o setor econômico, porque não pode sentar o setor econômico com o trabalhador, com todo mundo que constrói essa cidade?”, questionou.
