O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do fim da escala 6×1 no Senado, descartou alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. O parecer deve ser entregue na tarde desta quinta-feira (27), e a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para a próxima quarta-feira (2).
A decisão beneficia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende aprovar a medida e realizar a promulgação antes das eleições gerais, em outubro.
Tramitação expressa
Caso o Senado fizesse qualquer alteração no texto, a proposta seria obrigada a retornar à Câmara dos Deputados, o que estenderia o tempo de tramitação. Vale notar que, até o pleito de outubro, o Congresso Nacional terá apenas mais uma semana de funcionamento regular, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), integra a base governista e pretende concluir a análise do texto na tarde de quarta-feira (2), prevendo tempo hábil para eventuais pedidos de vista.
Se o cronograma do governo for cumprido, a PEC do fim da escala 6×1 ficará pronta para votação em Plenário, onde necessitará de 49 votos favoráveis. A oposição, por sua vez, trabalha para adiar a votação ou propor mudanças, mas precisará construir maioria para isso.
Disputa política e articulação
A medida, que altera a jornada de trabalho, se tornou um dos principais pontos de apoio da campanha de Lula à reeleição, sendo vista pela articulação governista como uma pauta de forte apelo popular.
Por outro lado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que lidera a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, se manifestou contra a votação da proposta neste momento, defendendo maior liberdade para negociações diretas entre patrões e empregados.
A PEC estava paralisada no Senado até a retomada do diálogo entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. As relações entre ambos estavam distanciadas desde abril, após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Aproximação com Alcolumbre
Após meses sem contato direto, os dois se reuniram no início de agosto. O movimento de articulação contou com a atuação da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e do líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE).
