Publicado em 31/05/2016 às 20h36.

PEC de Pinheiro propõe plebiscito sobre novas eleições

O senador baiano propõe que no no primeiro turno das eleições municipais de 2016, o povo seja questionado sobre a realização imediata de eleições para presidente e vice

Redação

O senador baiano Walter Pinheiro, atualmente sem partido, protocolou no Senado, nesta terça-feira (31), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar um plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor brasileiro sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice. A iniciativa teve o apoio de 32 senadores. (veja aqui a PEC)

Pela proposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?

A PEC determina que, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto proposto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

Apoio na Internet – A proposta sobre plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por Pinheiro e outros senadores que, recentemente, apresentaram a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. O portal e-Cidadania do Senado mantém a consulta pública sobre essa PEC; mais de 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46552 favoráveis e 9216 contrários.