Petistas tentam amenizar desconforto com Zanin após decisão sobre Ramagem no STF

Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) tentam colocar “panos quentes” na decisão oficializada, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Cristiano Zanin sobre as delimitações do deputado Alexandre Ramagem (PL). O magistrado foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Petistas, em reservado, segundo informações da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, afirmam que a decisão que a Câmara só pode tratar de crimes praticados após a diplomação de Ramagem foi do ministro Alexandre de Moraes. O ministro é o relator da ação que julga a tentativa de golpe de estado entre 2022 e 2023.

Caciques do PT avaliam que Zanin é o presidente da Primeira Turma da Corte e, por isso, fez o comunicado à Casa. No entanto, integrantes do partido apontam que o parecer de Moraes foi chancelado pela Primeira Turma e que o Supremo reagiu a um pedido originado de uma petição do deputado e líder do PT na Câmara,  Lindbergh Farias.

“A Primeira Turma, ainda, determinou que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, nos termos do voto do ministro relator, para aplicação do § 3º, do artigo 53 da Constituição Federal, tão somente em relação ao réu Alexandre Ramagem Rodrigues e, especificamente, pelos crimes praticados após a diplomação, quais sejam: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/98)”, diz a decisão de Alexandre de Moraes. 

De acordo com governistas, o início desta semana marcará o começo da articulação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) atenda à ordem do STF e vote apenas os crimes que Alexandre Ramagem teria cometido após sua diplomação como deputado.