Publicado em 19/09/2024 às 14h23.

PF irá investigar quem permaneceu usando X após bloqueio da rede

A Polícia Federal iniciou investigação a pedido da PGR e vai identificar quem burlou a decisão do STF

Redação

A Polícia Federal investigará e identificará usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a plataforma mesmo após o bloqueio ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação foca em quem utilizou o X após o dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia iniciado o trabalho com as operadoras para efetivar a suspensão.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme previsto na decisão da Suprema Corte. Moraes, ao determinar a suspensão do X (antigo Twitter), estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, incluindo o uso de ferramentas como VPN, que mascaram a localização do usuário.

A identificação, agora sob responsabilidade da Polícia Federal, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha violado a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer publicações desafiando a determinação.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu no X em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.