PGR denuncia Lúcio Vieira Lima por receber R$ 1,5 mi da Odebrecht
Raquel Dodge pede que deputado pague R$ 4,5 milhões aos cofres públicos e seja condenado por corrupção passiva
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (28), por suposta corrupção passiva, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
De acordo com a PGR, integrantes da Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar baiano, em troca de vantagens indevidas. O dinheiro teria sido recebido no dia 4 de novembro de 2013, em Salvador.
Já que Lúcio não foi reeleito e deixará a Câmara em fevereiro, o caso deverá ser enviado à primeira instância da Justiça.
A procuradora pede que o deputado seja condenado e que pague R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. No pedido, R$ 1,5 milhão deve ser pago pelo dinheiro recebido e mais R$ 3 milhões como indenização por dano moral coletivo, “considerando que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos”.
Com o oferecimento da denúncia, a Justiça deve decidir se vai abrir um processo e tornar o político réu. Só então Lúcio será julgado e, então, pode ser declarado culpado ou inocente.
Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José Fadigas de Souza Filho.
MP 613/2013
Raquel Dodge aponta que o valor pago foi contrapartida pela atuação de Lúcio, que contribuiu para a aprovação, nos termos pretendidos, da Medida Provisória 613/2013.
A norma disciplinou o chamado Reiq – Regime Especial da Indústria Química, acarretando a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas – efeito que diretamente beneficiou a Braskem, sociedade empresária do ramo petroquímico do grupo Odebrecht.
Conforme a denúncia, a renúncia fiscal foi de R$ 9,5 bilhões, apenas no período de 2013 a 2015. “Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal”, afirma.
Ainda segundo a investigação, ao menos R$ 6,4 milhões foram investidos em propina para a conversão da MP em lei.
Raquel Dodge destaca que os executivos da empresa pagaram propina em duas frentes: a integrantes do Poder Executivo, pela edição da medida provisória, e em um segundo momento, na conversão da MP em lei, tanto a alguns senadores, quanto a alguns deputados.
Lúcio foi eleito presidente da Comissão Mista na Câmara e passou a exercer diversas competências, como designar relator, realizar despachos das emendas, convocar as reuniões e dar voto de minerva em deliberações.
Mais notícias
-
Política
17h30 de 05 de maio de 2024
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado
-
Política
14h35 de 05 de maio de 2024
Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Comitiva acompanhará operações de socorro a vítimas das fortes chuvas
-
Política
13h30 de 05 de maio de 2024
Alba realiza audiência pública sobre programa Bahia Pela Paz na terça (7)
Sessão contará com presença dos secretários estaduais da SJDH e SSP, Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente
-
Política
12h00 de 05 de maio de 2024
Ministro da Casa Civil nega que governo federal patrocinou show de Madonna no RJ
"Não compartilhe fake", iniciou Rui Costa
-
Política
10h00 de 05 de maio de 2024
Após ser internado às pressas, Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar em Manaus
Ex-presidente foi diagnosticado com erisipela
-
Política
08h30 de 05 de maio de 2024
Jerônimo anuncia novas mudanças na área da Cultura
Alterações engoblam o Conselho Estadual da Cultura e o novo nome para o IPAC
-
Política
21h30 de 04 de maio de 2024
Lula volta ao Rio Grande do Sul neste domingo
Informação foi divulgada pelo ministro Paulo Pimenta
-
Política
19h30 de 04 de maio de 2024
‘Não mediremos esforços’, diz Lula sobre apoio ao Rio Grande do Sul
Presidente afirmou que está em contato permanente com o governo da região afetada pelas fortes chuvas
-
Política
18h00 de 04 de maio de 2024
‘Nossa cidade merece mais’, diz Geraldo Jr., pré-candidato a prefeito de Salvador
"É por vocês que me dedico todos os dias porque sei que a nossa cidade merece mais"
-
Política
16h30 de 04 de maio de 2024
Michelle Bolsonaro recebe título de Cidadã Amazonense
Título recebido pela presidente do PL Mulher foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no ano passado por unamidade