PGR indica Bolsonaro como líder de plano golpista e pede condenação por cinco crimes

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu na segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet classifica Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa composta por militares, membros do alto escalão do governo e agentes da inteligência estatal. Segundo a acusação, o grupo teria atuado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ser derrotado nas urnas.

Entre os atos atribuídos ao ex-presidente estão a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, a tentativa de cooptar comandantes das Forças Armadas para aderirem a um rompimento institucional, o incentivo à mobilização de apoiadores e o uso da máquina pública para propagar desinformação sobre o processo eleitoral.

A PGR sustenta ainda que Bolsonaro teria dado suporte moral e logístico aos acampamentos de militantes que contestavam o resultado das eleições. Além de se omitir diante dos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

A ação penal tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e está na fase final. O julgamento deve ocorrer nos próximos meses.

Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que ultrapassam 40 anos de prisão e ficar inelegível por tempo indeterminado.

A defesa do ex-presidente nega as acusações, afirma que ele sempre atuou dentro das “quatro linhas” constitucionais e acusa o Ministério Público de perseguição política.

Crimes atribuídos a Jair Bolsonaro pela PGR:

– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Dano qualificado ao patrimônio público;
– Deterioração de patrimônio tombado.