Publicado em 28/04/2026 às 10h54.

PGR não vê crime e encerra caso de suposta homofobia de Gilmar Mendes contra Zema

Procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de elementos mínimos para punição e cita "retratação pública" do ministro para determinar o fim do processo.

Daniel Serrano
Foto: Victor Piemonte/STF | Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu na última segunda-feira (27) arquivar um pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por homofobia em declarações contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo).

Em entrevista concedida ao portal Metrópoles no dia 23 de março, o ministro do STF comentava sobre a inclusão de Zena no inquérito das fake News e disse que se não seria ofensiva a fabricação de “bonecos do Zema como homossexual”. Na tarde daquele mesmo dia, o magistrado usou as redes sociais para se desculpar e classificar. 

“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse na ocasião.

Ao analisar o caso, a PGR entendeu que a declaração de Gilmar foi reconhecida pelo próprio ministro “como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”.

“Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, concluiu o procurador da República Ubiratan Cazetta, ao determinar o arquivamento do pedido. 

Ainda de acordo com o procurador, não foram identificados no caso de Gilmar “elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais [que alcançam grupos, não se limitando a um indivíduo específico], ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”.

Daniel Serrano
Daniel Serrano é baiano de Salvador e atua como repórter de Política no bahia.ba. com passagens pela TV da Câmara Municipal de Salvador e pelos sites Varela Notícias, Radar da Bahia, Política Ao Vivo e BNews.

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