PL que reserva espaço na Voz do Brasil para combate à violência contra a mulher é aprovado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 754/2023, que determina a reserva de um minuto do programa “A Voz do Brasil” para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher. A proposta segue agora para sanção da Presidência da República e pretende ampliar o alcance das informações sobre apoio e denúncia às vítimas de violência doméstica.

O projeto é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e estabelece que o espaço destinado à Câmara dos Deputados dentro do programa de rádio seja utilizado para divulgar serviços como o Ligue 180 e outros canais oficiais de assistência às mulheres. A iniciativa busca fortalecer o acesso da população às informações sobre acolhimento, proteção e denúncia em casos de violência.

A matéria recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destacou a importância da divulgação contínua desses serviços. Segundo a parlamentar, a medida pode incentivar que as denúncias sejam feitas. No parecer, Damares afirmou que a divulgação diária deve contribuir para ampliar o combate à violência doméstica e ajudar na redução dos casos registrados no país.