Publicado em 15/06/2021 às 09h55.

Plano de Cultura de Salvador é encaminhado à Câmara

Expectativa é que a lei seja avaliada em breve pelo Legislativo

Redação
Foto: Raphael Minho/bahia.ba
Foto: Raphael Minho/bahia.ba

 

O Projeto de Lei 208/2021, que propõe a criação do Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC), já está na Câmara de Vereadores para apreciação da Casa.

A matéria foi enviada pela Prefeitura, ainda na segunda-feira (14). A expectativa é que a lei seja avaliada em breve pelo Legislativo e, sendo aprovada, siga para ser sancionada pelo Executivo e implementada pelo município.

O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele estarão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento.

O processo de construção envolveu e contou com a participação de técnicos da Prefeitura, coordenada pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), além da Câmara Municipal e da sociedade civil. Como resultado, foi elaborado um documento de planejamento reunindo as demandas da sociedade, aos interesses e possibilidades do poder público, facilitando a execução da política pública de cultura.

“O Plano Municipal de Cultura é o grande instrumento para a consolidação da política cultural no município de Salvador. Através dele, a cultura passa a ocupar um lugar de destaque, fortalecendo ainda mais seu caráter democrático e inclusivo”, disse o presidente da FGM, Fernando Guerreiro.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Tony Teófilo, ressalta a importância do envio do projeto de lei ao Legislativo.

“Este Plano é o resultado de uma luta da qual o CMPC participou ativamente e Salvador merece mais esse passo na direção de um Sistema Municipal de Política Cultural sólido que se concretizará com o Plano, o Conselho e um Fundo adequados para a nossa cidade. Por isso, conclamamos aos edis pela rápida votação e aprovação do PMC”, afirmou.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.