Em votação unânime, o plenário do Senado cassou, nesta terça-feira (10), o mandato de Delcídio Amaral (sem partido-MS). Foram 74 votos favoráveis, nenhum contra e uma abstenção. Com a decisão, o ex-petista se torna o terceiro senador a ser cassado pelos colegas na história do Senado depois de Luiz Estevão e Demóstenes Torres.
Delcídio já foi líder do governo na Casa e se tornou um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Ele perde o mandato e também o foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal. Pelo menos um dos inquéritos a que responde, juntamente com o ex-presidente Lula, deverá ser remetido à primeira instância da Justiça.
O senador cassado foi preso preventivamente no dia 25 de novembro e ficou detido por quase três meses, acusado de obstruir a operação Lava Jato. O processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado foi aberto em dezembro. Em sua delação premiada, ele acusou diversos senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), acelerou o processo de cassação.
Com a sessão de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) já em curso, nem os advogados de defesa e nem o próprio senador estão presente no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a chamar por duas vezes o senador para que ele falasse.
Sem a presença de ninguém da defesa do senador, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar o chamado “defensor dativo”, que irá se pronunciar em defesa de Delcídio para dar prosseguimento ao julgamento.
Mais cedo, a defesa confirmou que não compareceria à sessão por considerar que a reviravolta patrocinada por Renan nesta segunda-feira, 9, viciou o processo. O advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que vai apresentar uma representação criminal contra Renan na Procuradoria-Geral da República para pedir seu afastamento da função, com base em “desvio de finalidade”.
Renan designou o Consultor Geral do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, como defensor dativo de Delcídio e ele assumiu a tribuna para fazer apresentar a defesa. Ele argumentou que a defesa não teve acesso aos documentos necessários, já que na semana anterior houve um aditamento no processo contra Delcídio no Supremo Tribunal Federal.
Suplente – Com a cassação, quem assume o lugar dele é o primeiro suplente, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS). A vaga está em aberto e Pedro será convocado, tendo até 30 dias para assumir a cadeira O suplente já afirmou, através de assessoria de imprensa, que tem a intenção de assumir o mandato.
Pedro Chaves dos Santos é formado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e empresário do ramo da educação em Mato Grosso do Sul. Ele fundou um grupo de faculdades particulares no estado, entre as quais a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp).
O suplente de Delcídio vendeu parte das escolas de ensino superior que possui ao grupo Anhanguera em uma transação milionária. À Justiça Eleitoral, ele declarou ser dono de um patrimônio de mais de R$ 68 milhões.
