Podendo desgastar Alckmin, Doria e França, CPI dos benefícios fiscais inicia trabalhos em SP

Os trabalhos para a CPI dos benefícios fiscais na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) foram iniciados. A comissão elegeu como presidente Paulo Fiorilo (PT) e, como vice, Edmir Chedid (DEM), e vai escolher seu relator nos próximos dias para começar a enviar requerimentos, convites e convocações.

As investigações podem implicar em desgastes nos próximos meses para o governador de SP, João Doria (PSDB) e seus antecessores no governo, como Márcio França (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos com pretensões eleitorais para o próximo pleito.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo,  o objetivo da CPI é investigar eventuais irregularidades na concessão de benefícios fiscais, que, segundo o PT, resultaram na renúncia de receita de R$ 115 bilhões em dez anos, que deve ser o período de abrangência das investigações.

Nos últimos anos, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) criticaram o fato de diversos benefícios fiscais estarem sob sigilo durante a análise de contas do governo. O tribunal fez ressalvas à prestação de contas do governo de SP em mais de uma ocasião por conta de suposta falta de transparência no benefício.

“A expectativa é que a gente possa abrir essa caixa preta dos benefícios fiscais, para que se apure se houve irregularidades e benefícios sem contrapartida. É uma oportunidade de poder, de fato, trazer à luz os últimos dez anos de benefícios fiscais, se trouxeram retorno para o estado e se houve direcionamento”, diz Fiorilo à coluna.

Ainda segundo a Folha, as críticas se baseiam no argumento de que tem sido o de que não se sabe quem o recebe e qual é o impacto da isenção de impostos nas contas públicas, um descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2020, Doria reduziu alguns desses benefícios fiscais em um pacote aprovado pelos deputados estaduais.