Por falta de quórum, veto do prefeito sobre agentes de saúde está mantido

A Câmara Municipal de Salvador finalizou a sessão ordinária que aconteceu na tarde desta terça-feira (2), sem quórum, com 12 vereadores presentes para a abertura dos trabalhos. Sem a base do governo municipal, o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), criticou os ausentes e discursou em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, presentes nas galerias do Plenário Cosme de Farias. Eles também fizeram manifestações na frente da Prefeitura.

O presidente da Associação dos Agentes de Combate a Endemias de Salvador (AACES), Enádio Nunes Pinto, falou sobre o veto do prefeito Bruno Reis (UB) da emenda constitucional. “Outros municípios baianos já estão implantando o piso de dois salários mínimos. Em contrapartida, Geraldo Júnior e os vereadores que estão aqui preservam a lei”, disse. 

Em maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Uma Ordem do Dia chegou a ser cogitada para tentar construir um consenso, prevendo a votação do veto parcial do prefeito Bruno Reis (UB) ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022.

“O que fazem com estes pais e mães de família é um absurdo”, afirmou o presidente Geraldo Júnior, antes da segunda chamada para averiguação de quórum, às 15h. Ele também fez um “apelo” para a base do governo comparecer, considerando a possibilidade de presença de forma remota. “A prioridade (da Casa) será em função dos agentes de saúde”, ressaltou.

Ele também observou que outros municípios com menor estrutura já estabeleceram as ações de forma verticalizada do que foi aprovado em Brasília (PEC 120). “O que a gente espera é a sensibilidade do governo municipal e, aqui, não há disputa política, partidária ou ideológica”, frisou.

Além do presidente, marcaram presença os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB), Carlos Muniz (PTB), Edvaldo Brito (PSD), Henrique Carballal (PDT), Laina Crisóstomo (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB), Tiago Ferreira (PT), Suíca (PT), Maria Marighella (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB).