Prefeito esclarece renovação de contrato com aterro sanitário suspeito de crime ambiental

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a renovação contratual com a Aterro Metropolitano Centro (AMC), administrada pela empresa Battre, suspeita de crimes ambientais, foi a saída mais econômica encontrada pela gestão para os cofres públicos. 

“Nós renovamos a concessão do aterro, que estava previsto contra o atualmente. Era um caminho que a gestão poderia seguir. Se tornou o caminho economicamente mais vantajoso, porque existia uma série de demandas e de pleitos de correção, de equilíbrio do contrato, que se a prefeitura fosse pagar, iria onerar ainda mais os cofres públicos”, esclareceu Bruno.

A prefeitura da capital baiana entrou na mira dos sites nacionais após assinar um novo aditivo contratual com o empreendimento, que segundo a CNN Brasil, acumula diversas polêmicas relacionadas a pendências legais e ambientais. 

Para esclarecer o caso, o prefeito ainda explica que a concessão foi uma decisão técnica e estratégica, e abre brecha para que a cidade possa contratar uma nova concessionária, caso a empresa não atenda os pré-requisitos estabelecidos pela licença ambiental.

“A partir de relatórios da procuradoria, da controladoria e da consultoria contratada, consultoria renomada, indicou que este era o melhor caminho. O aterro ainda tem pelo menos seis anos de licenças autorizadas e naturalmente a concessionária vai buscar a renovação das licenças ambientais para inclusive poder ampliar pelo prazo que foi prorrogado”, disse Bruno. 

Ele ainda completou: “Caso não consiga, a gente vai ter que identificar uma outra área, um outro aterro para Salvador e aí naturalmente vai se buscar um outro formato, uma outra solução para a gestão desse outro espaço”.

Valores

 A prefeitura vai pagar R$ 103,20 por tonelada de lixo no Aterro Sanitário e R$ 46,06 por tonelada na estação de transbordo (que também conta nesse contrato), totalizando um investimento estimado em R$ 2,6 bilhões. O reajuste anual será baseado no índice IPCA.

Como parte do acordo, a Battre renunciou a R$ 41,7 milhões em reajustes retroativos não recebidos desde 2020. O documento tem validade de seis anos.