Em balanço fiscal, prefeitura diz ter superávit de R$ 53 mi

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (29) para revelar o balanço fiscal da gestão municipal durante o último quadrimestre de 2015.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda Paulo Souto e respondem à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o balanço, apesar da recessão provocada pela crise econômica que afeta o país, a capital baiana cumpriu todas as metas e índices previstos para o período.

Ainda que tenha havido um decréscimo de 1,3%, equivalente a R$ 5.435 bilhões, no total de receitas, a gestão apresentou um superávit (variação positiva entre receitas e despesas) orçamentário de R$ 53 milhões.

Segundo o presidente do colegiado, o vereador Claudio Tinoco (DEM), houve também um aumento substancial no volume do investimento em obras, equipamentos e requalificação dos espaços urbanos e vias públicas da cidade, o que totaliza um montante de R$ 682 milhões. “No quesito construção, reforma e aparelhamento de escolas e centros municipais de educação infantil, a gestão também foi muito ativa, destinando R$ 107 milhões durante 2015”, reforçou o democrata.

De acordo com Paulo Souto, a prefeitura está com as contas públicas sob controle e poupará verbas para investimentos futuros. “Todos nós reconhecemos os efeitos da crise. No entanto, estamos trabalhando para reforçar o acompanhamento das finanças”, ressaltou.

Educação e saúde – Na área educacional foi investido 26,7% da verba do Estado, o que supera em 1,7%, equivalente a R$ 57 milhões, os 25% condicionados pela Constituição. Já na área da saúde, o valor foi de 18,7%, 3,7% acima do obrigatório, equivalente a R$ 127 milhões.

Tinoco afirmou que a Comissão de Finanças vai acompanhar o desempenho das receitas e dos gastos do Município. “O objetivo é auxiliar no controle das finanças em virtude dos possíveis efeitos da crise econômica nacional, para que o equilíbrio fiscal se mantenha durante todo o ano. Não tenho dúvidas de que este trabalho também será feito pelo executivo e será essencial para a cidade do Salvador continuar avançando”, frisou.