Prefeitura de Salvador institui campanha permanente contra machismo em escolas

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a Lei nº 10.013/2026, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na rede municipal de ensino. O projeto é de autoria do vereador Hamilton Assis (Psol).

A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (13), determina a criação de ações contínuas de conscientização e prevenção à violência de gênero nas escolas da capital baiana.

De acordo com a pauta, cada unidade escolar deverá estruturar uma equipe multidisciplinar composta por professores, estudantes, pais e voluntários.

Esse grupo será responsável por formular e aprovar um plano de ações didáticas e informativas, incluindo a previsão da “Semana de Combate à Opressão de Gênero e Valorização das Mulheres” no calendário letivo.

A diretriz municipal estabelece que o evento coincida com o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.

A lei elenca 11 objetivos principais para a campanha, com destaque para a capacitação do corpo pedagógico, o estímulo à inclusão de regras normativas contra práticas machistas nos regimentos internos das escolas e a promoção de debates voltados à identificação de abusos e discriminações.

O texto prevê ainda uma atenção específica para o combate à violência contra mulheres e meninas com deficiência, além da divulgação dos canais oficiais de acolhimento, como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

A legislação entrou em vigor na data de sua publicação oficial e deve ser integrada ao planejamento pedagógico das instituições de ensino de Salvador ao longo de todo o ano letivo.