Presidente da Câmara de Salvador defende manutenção do TCM

O presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), afirmou nesta quarta-feira (6) ser contrário à extinção do Tribunal de Contas dos Municípios – ideia que voltou a circular com força entre os deputados estaduais, desta vez encampada pelo presidente da Assembleia, Ângelo Coronel (PSD).

Entre as queixas dos favoráveis ao fim do tribunal – responsável por fiscalizar as finanças das prefeituras e Câmaras municipais – está a inclusão de despesas com terceirizados no cálculo de gasto com pessoal.

Para justificar o fechamento da Corte, Coronel também já mencionou que haveria economia para os cofres públicos em uma eventual fusão do TCM com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Você não vai ter a economia esperada, e aí eu quero discordar do meu presidente Coronel. Porque o TCM tem um gasto fixo de pessoal e servidores, que é a maioria do gasto do TCM. Quando você juntar os dois órgãos, a economia não vai ser a que se espera”, declarou Prates.

O democrata negou que o seu posicionamento tenha relação com a tentativa de aproximação do prefeito ACM Neto, seu líder político, com o PP, partido outrora comandado por Mário Negromonte, atualmente conselheiro do TCM. “Não, não. Eu acho que essa discussão do fim do TCM vem há mais de 10 anos”, disse o presidente da Câmara, que defendeu a “importância” do tribunal. “O que a sociedade cobra no momento é mais fiscalização”, acrescentou.