Presidente do STF, Barroso nega crise com o Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (29) que não existe uma crise no Congresso. Barroso concedeu coletiva de imprensa um dia após tomar posse como presidente.

“Não vejo crise entre Congresso e STF. O que existe é a necessidade de relações institucionais pautadas no diálogo e na boa-fé. Não tenho nenhuma dúvida que isso ocorrerá”, afirmou.

Nas últimas semanas, dois episódios provocaram rusgas entre representantes dos Poderes. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), fez reiteradas críticas às decisões do STF.

Em 19 de setembro, por exemplo, o assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Osmar Crivelatti, faltou na sessão marcada pela CPI sob aval da Suprema Corte. Segundo Maia, as decisões obstruem o trabalho da comissão.

“Se um ministro do Supremo Tribunal Federal se acha com direito, com poder de dar uma liminar, autorizando alguém a não comparecer a CPMI e por conseguinte desmoralizando essa CPMI e tirando o poder dessa CPMI e esvaziando, obstruindo, obviamente que nós estamos na verdade brincando de fazer CPMI”, disse Maia.

Logo após o STF derrubar o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, o Congresso aprovou o projeto de lei que estabelece regras para a gestão e demarcação de terras ocupadas por povos originários no país, que diz o contrário do aprovado pela Suprema Corte. A decisão foi vista como uma afronta à decisão do colegiado.