Publicado em 11/07/2020 às 10h30.

Presidente do STJ contrariou suas próprias decisões para conceder prisão domiciliar a Queiroz

Desde o início da pandemia, João Otávio de Noronha negou o mesmo pedido a pelo menos quatro investigados

Redação
Foto: Agência CNJ
Foto: Agência CNJ

 

Para conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, contrariou suas próprias decisões dadas em outras ocasiões.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19, ele negou habeas corpus a pelo menos quatro investigados que pediam a soltura por motivos de saúde, como fez a defesa de Queiroz, que obteve decisão diversa à dos demais.

A decisão contraditória, que concedeu prisão domiciliar ao amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), abriu precedentes para questionar outras decisões e grupos tem pedido que o tribunal libere todos os grupos de risco.

Noronha concedeu ainda a prisão domiciliar da esposa de Queiroz,  Márcia Aguiar, que é considerada foragida pela Justiça desde o dia 18 de junho, quando seu marido foi preso preventivamente em Atibaia (SP), em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, advogado do presidente da República.

Em sua decisão, o ministro afirmou em que Márcia deveria ser contemplada para cuidar do marido. Vale lembrar que presidente do STJ é apontado como um dos candidatos a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que terá indicação de Bolsonaro. Com informações da Folha de S.Paulo.