Prestação de serviços das Santas Casas passará a ter reajuste anual

A cada ano, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos que recebem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão reajustes anuais em seus contratos de prestação de serviços.

Reivindicação do setor, a norma entrará em vigor, já que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Projeto de Lei que trata sobre o tema nesta terça-feira (16). A autoria da matéria é do deputado federal Antonio Brito (PSD-BA).

“É nosso dever reconhecer os relevantes serviços prestados por tais entidades a todos os brasileiros, levando-nos a propor que a tabela seja atualizada todos os anos para cobrir os custos”, afirmou Brito.

A sanção foi celebrada em solenidade que contou com as presenças do próprio Antonio Brito, do líder de Governo Federal e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT), e de representantes do Conselho Nacional de Saúde (Conas) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), além de representantes de diversas instituições filantrópicas, como Maria Rita, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).