Previsão é de votação do arcabouço fiscal na Câmara em maio

Apesar de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não ter apresentado o texto ao do novo arcabouço fiscal ao Congresso, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preveem que a votação da proposta deverá ser concluída na Câmara até o fim de maio.

Lira decidiu, segundo a Folha de S.Paulo, que o relator do projeto, responsável por negociar mudanças na pauta, será um deputado do seu partido, o PP. André Fufuca (MA), Fernando Monteiro (PE), Júlio Lopes (RJ) e Cláudio Cajado (BA) são os cotados

. O nome de Cajado tem ganhado força nos últimos dias.

A expectativa, segundo fontes do governo, é que o texto seja concluído nesta segunda-feira (3). O Ministério da Fazenda encaminhará uma minuta para a Casa Civil, que irá remeter, na sequência, o projeto para apreciação do Congresso, o que pode ocorrer na quinta-feira (6).

“Na semana que vem não tem sessão na Câmara e no Senado, então nós vamos aproveitar esse momento para mandar o texto mais claro e transparente que possa ser redigido”, disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda) na última quinta-feira (30).

O cronograma pode sofrer atrasos, no entanto, devido ao feriado prolongado da Páscoa, que deve reduzir a presença de parlamentares em Brasília nesta semana. Mas, o Palácio do Planalto quer apresentar o texto antes de 14 de abril, quando a equipe econômica tem que entregar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.

Na semana passada, o presidente da Câmara afirmou que irá trabalhar para que a votação ocorra até o fim de abril. Mas aliados dele acreditam que esse prazo não será suficiente para a Casa analisar o tema por conta do rito regimental, como a passagem por todas as comissões.