Publicado em 20/01/2021 às 15h30.

Projeto condiciona registro de candidaturas à apresentação de carteira de vacinação

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados considera a vacinação uma medida preventiva fundamental para a proteção coletiva

Redação
Fotos: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
Fotos: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

 

Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação atualizado para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Só haverá dispensa do atestado ou da carteira de vacinação se um atestado médico demonstrar a contraindicação da vacina.

A proposta é do deputado Rogério Correia (PT-MG) e considera a vacinação uma medida preventiva fundamental para a proteção coletiva e evitar que doenças altamente contagiosas se propaguem. As informações são da Agência Câmara.

“Apesar da elevada eficiência das vacinas como forma de erradicar doenças e evitar crises sanitárias como a de 2020, há uma ascendência do movimento anti-vacina e de governos negacionistas que questionam a necessidade e eficácia da vacinação”, argumenta o petista.

Segundo Correia, o projeto que altera a Lei das Eleições não implica vacinação à força, mas o estabelecimento de condição a determinadas situações. É o caso, por exemplo, das matrículas escolares em alguns estados.