Projeto de deputado distribui ‘Kit Gestante’ às mulheres em vulnerabilidade social

O deputado estuadal Hassan (PP) apresentou um projeto de lei que visa autorizar a distribuição do ‘Kit Gestante’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo, segundo o deputado, é mitigar os impactos sociais e econômicos enfrentados por famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, promovendo um início de vida mais digno e saudável para as crianças.

Hassan destaca que “o fornecimento dos kits fortalece a rede de proteção social e contribui para a redução das desigualdades sociais no Estado”. Para ele, essa ação não só promove a saúde materno-infantil, mas também reforça os princípios de dignidade, igualdade e proteção social previstos na Constituição. O deputado também enfatiza que, com este projeto, o Estado da Bahia reafirma seu compromisso com o bem-estar social, buscando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O projeto prevê a realização de convênios e parcerias com os municípios baianos, visando uma atuação integrada e coordenada para alcançar o maior número possível de gestantes. Além disso, propõe parcerias com entidades públicas e privadas para ampliar a eficiência e o alcance da distribuição dos kits, como explica o autor da proposta.

De acordo com o projeto, o ‘Kit Gestante’ será composto por itens essenciais para os primeiros meses de vida do bebê, incluindo cobertor, termômetro, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões (longos e curtos), pares de meias e fraldas descartáveis. A proposta sugere que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social seja responsável pela aquisição, montagem e distribuição dos kits, e estabelece que os itens deverão ser devidamente registrados na Anvisa, sendo autorizados por este órgão para uso por gestantes.

Por fim, Hassan esclarece que “o objetivo deste projeto de lei é oferecer apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social na Bahia, garantindo que tenham acesso a itens básicos para os primeiros meses de vida dos seus bebês”.