Projeto de Muniz sobre Kiss & Fly enfrenta resistência e pode não avançar na Câmara

O Projeto de Lei nº 108/2026, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), que proíbe a cobrança de tarifa para acesso às áreas de embarque e desembarque de passageiros na capital baiana, deve encontrar dificuldades para avançar no Legislativo municipal, segundo informações obtidas pelo bahia.ba.

A proposta veta a cobrança da taxa de R$ 18 e impede a instalação de cancelas do sistema “Kiss & Fly” na área de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Salvador.

Apesar de o texto contar com a assinatura do presidente da Casa, o projeto foi retirado de pauta em duas oportunidades durante o primeiro semestre e acabou ficando para apreciação apenas após o recesso parlamentar, quando os trabalhos legislativos serão retomados no início de agosto.

Nos bastidores, a avaliação de interlocutores ouvidos pelo bahia.ba é que a matéria dificilmente será aprovada no formato atual. A leitura é de que o impasse extrapolou o mérito da proposta e passou a envolver a relação entre o Palácio Thomé de Souza e o Paço Municipal.

Ruído entre Executivo e Legislativo

Embora o tema tenha ganhado repercussão entre vereadores e usuários do aeroporto, o ambiente político é considerado desfavorável para a aprovação da matéria. O adiamento sucessivo da votação é interpretado por parlamentares como um indicativo da falta de consenso entre o Executivo e o Legislativo para levar o texto ao plenário.

Apesar das dificuldades, Muniz mantém o discurso de que o projeto reúne apoio suficiente entre os vereadores.

“Na realidade, todos os vereadores que eu converso, eles são a favor do projeto. Só que eu não posso, por ser presidente, ter privilégios na Câmara”, afirmou à imprensa no mês passado.

Muniz segue acreditando na aprovação

O presidente da Câmara também tem reiterado que acredita na aprovação da proposta e diz não concordar com o modelo de cobrança adotado pelo Aeroporto Internacional de Salvador.

A retomada das atividades legislativas, prevista para o início de agosto, deve recolocar o projeto na pauta da Câmara. Até lá, a expectativa nos bastidores é de novas articulações entre Executivo e Legislativo para definir o destino da proposta, que se tornou mais um ponto de tensão na relação entre o prefeito e o comando da Casa.