Projeto do Netflix aumenta em ao menos 14% preço dos streamings, diz coluna

Relatado por André Figueiredo (PDT-CE), o projeto de lei que ficou conhecido como PL do Netflix, pode ser votado semana que vem na Câmara, mas ainda está sem acordo entre a base do governo e a oposição. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, apesar de visar a valorização das produções audiovisuais nacionais, o projeto vai aumentar em ao menos 14% o preço dos streamings.
De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT), hoje ministro do governo Lula, a proposta prevê investimento direto em produções nacionais de ao menos 10% do faturamento das plataformas.

Ao mesmo tempo cria a Condecine-Faturamento (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional), novo tributo com alíquota limite de 4% para plataformas com receita bruta anual acima de R$ 70 milhões.

Somados o investimento direto e o imposto, o valor pode comprometer 14% do faturamento das plataformas, que deverão repassar para o consumidor final.