Publicado em 04/06/2020 às 18h00.

Projeto estabelece metas para universidades em troca de recursos extras

Programa 'Future-se' permite que universidades e institutos façam parcerias com empresas para autofinanciamento

Redação

Abraham Weintraub, ministro da Educação (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.076/2020, que cria o Programa Universidade e Institutos Empreendedores e Inovadores. Chamado ‘Future-se’, a ideia do programa é que as instituições de ensino façam parcerias com empresas e possam adotar mecanismos, como cessão de uso, concessão, comodato e criação de fundos patrimoniais e de investimentos imobiliários.

O ‘Future-se’ tem como eixos o empreendedorismo, a internacionalização e o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. O programa permite que universidades e institutos federais se autofinanciem a partir da captação de recursos.

As instituições de ensino que quiserem participar do programa deverão firmar contrato de resultado com o governo federal, no qual serão definidos indicadores específicos a serem cumpridos num determinado período. Se as metas forem atingidas, as instituições de ensino passarão a ter orçamento adicional e preferência em bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na justificativa encaminhada ao Congresso, os ministros Abraham Weintraub, da Educação, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Paulo Guedes, da Economia, justificaram que o atual modelo de produção acadêmica é “pesado”, “burocrático” e “não atende às necessidades do pesquisador”. O governo argumentou também que o orçamento público não é capaz de atender às demandas sociais em períodos de crise.

O projeto permite ainda contratos de “naming rights” (em português, direitos de nomear), nos quais as instituições de ensino permitem o batismo de um bem, evento ou local com nome de empresa ou pessoa física. Em troca, há compensação financeira.