Projeto prevê exoneração de servidores com ‘notas baixas’

    Segundo a proposta, os funcionários seriam avaliados por seus superiores imediatos em relatórios semestrais e a medida seria válida nas esferas federal, estadual e municipal

    Foto: Pedro França/Agência Senado

    De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), um projeto de lei defende a possibilidade de exoneração de servidores em caso de avaliações ruins.

    Segundo a proposta, os funcionários seriam avaliados por seus superiores imediatos em relatórios semestrais e a medida seria válida nas esferas federal, estadual e municipal.

    A exoneração seria permitida em caso de notas inferiores a 30% do máximo possível em quatro avaliações seguidas, ou com notas abaixo de 50% em cinco de dez avaliações.

    Seriam avaliados critérios como produtividade, interação e eficiência nos períodos de “provação”.

    Ainda sem relator, a matéria tem sido criticada nas últimas semanas por representações nacionais do funcionalismo público. Com informações do Extra.