O governo Bolsonaro deve encaminhar ao Congresso nas próximas semanas um projeto de lei para liberar a mineração em terras indígenas na Amazônia, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O responsável pela pasta que coordena questões relativas à mineração no governo Bolsonaro afirmou, sem especificar, que a maioria das 600 comunidades indígenas querem a mudança e que eles serão compensados financeiramente com a nova legislação.
Em novembro, no entanto, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro pedindo pelo fim do garimpo ilegal no território indígena localizado na Amazônia, descrevendo os diversos impactos da presença e atividade garimpeira na região.
O fórum, principal instância de tomada de decisão do território de mais de 9 milhões de hectares, reuniu 116 lideranças de 26 regiões, representando 53 comunidades de todo o território.
Para Albuquerque, “o garimpo ilegal na Amazônia é resultado da falta de uma regulamentação que já está prevista na Constituição brasileira”, frisando que “nada agride mais o meio ambiente do que a atividade ilegal, que existe hoje na região”.
Para tentar conter críticas internacionais, o ministro se reuniu ontem com embaixadores de 12 países europeus para discutir a mudança. “Há muito desconhecimento fora do Brasil sobre o assunto”, disse.
O secretário de Geologia e Mineração do ministério, Alexandre Vidigal, também participou do encontro e apresentou projetos e programas do ministério para ampliar a exploração mineral, segundo a pasta.
Ele argumentou na ocasião que 40% do território brasileiro tem barreiras à mineração, seja pela presença de terras indígenas, unidades de conservação ou outros fatores.
“Neste tema há muita desinformação, e é importante que a comunidade internacional ouça o que o governo tem a dizer e não se prenda à informações externas equivocadas”, defendeu Vidigal, segundo nota do ministério.
A Constituição brasileira define que a pesquisa e a lavra mineral em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades afetadas e asseguradas a elas participação nos resultados.
A mineração causou a perda de 11.670 km² quilômetros da floresta amazônica – uma área equivalente a 11 cidades de São Paulo – entre os anos de 2005 e 2015, de acordo com estudo da revista Nature Communications.
Recentemente, dois desastres ambientais ocorridos no país estiveram relacionados à pratica da mineração legal, nas cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Apesar disso, Albuquerque afirma que o marco legal de mineração não precisa ser alterado.
“O que ocorreu em Brumadinho e Mariana não pode ser generalizado para toda a atividade de mineração no país. O Brasil tem o marco legal mais atualizado do mundo e mudá-lo não corrige o passado”, disse.
Apesar da intenção do governo Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no final de setembro passado que não vai pautar no Plenário da Casa projetos que flexibilizem mineração em terra indígena.
