PSOL e PSB querem cassação de Maluf e Jacob

O PSOL e o PSB vão pedir a cassação dos deputados Celso Jacob (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP), presos no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No entanto, as ações só devem ser apresentadas em fevereiro, depois do recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta sexta-feira (22).

Deputados dos partidos que pedem a cassação dos colegas dizem que devem protocolar os pedidos caso a Mesa Diretora da Câmara não dÊ encaminhamento à perda de mandato, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de Maluf.

“Se a Mesa Diretora não tomar as providências, em fevereiro, caso haja a tradicional inércia e omissão corporativa, aí a gente vai pedir”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), segundo o Estadão.

O regimento interno da Câmara prevê que, em casos de condenação criminal com sentença sem direito a recurso, como é o caso de Maluf, a representação para decretação de perda do mandato deve ser conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que, em tese, pode ocorrer mais rapidamente, a depender da vontade do colegiado.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Mesa Diretora ainda vai analisar quais benefícios devem ser retirados de Maluf. “Assim que a Mesa for comunicada (da prisão), vamos tomar a decisão sobre o que cabe ou não manter (de benefícios) ao deputado Paulo Maluf”, afirmou.

Além do salário, os deputados federais têm direito a uma série de benefícios, como cota parlamentar, apartamento funcional e automóvel oficial.