Publicado em 25/05/2020 às 11h40.

‘Questão suprapartidária’, diz secretário sobre aprovação da Lei de Emergência Cultural

Projeto de Lei 1075/20, chamada de Lei de Emergência Cultural, está na pauta de votação desta terça-feira (26) da Câmara dos Deputados

Redação
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

 

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo, defendeu a união da bancada baiana na Câmara dos Deputados na aprovação da Lei de Emergência Cultural que vai realizar ações e direcionar benefícios ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O secretário e o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, se reuniram com o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e sugeriram um substitutivo ao texto original, o que foi acatado pela relatora da matéria, deputada Jandira Feghali (PCdoB).

O Projeto de Lei 1075/20, chamada de Lei de Emergência Cultural, está na pauta de votação desta terça-feira (26) e pretende destinar um total de R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais.

“Precisamos da sensibilidade de todos os deputados da bancada baiana. É uma questão suprapartidária e temos que somar esforços neste momento. Agradeço ao deputado federal Elmar Nascimento que atendeu prontamente a um pedido meu e do presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, para colaborar nas adequações ao projeto inicial, construído após debates com representantes do setor cultural da nossa cidade”, disse o secretário.
O texto apresentado pelo deputado Elmar Nascimento defende que “as transferências previstas serão realizadas por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou ainda, para aqueles entes federativos que não possuam Fundo de Cultura constituído, através de contas de recurso próprio não vinculadas do órgão de Cultura do Estado ou Município”, disse Barrozo.

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