Randolfe Rodrigues insiste em PL contra fake news nas eleições vetado por Bolsonaro

O líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), quer novamente votar a criminalização e a distribuição de fake news em período eleitoral, após o Legislativo manter o veto a um projeto com o mesmo objetivo. Randolfe protocolou na quarta-feira (17) um novo PL, que propõe pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa a quem disseminar, produzir e financiar fake news que sejam capazes de influenciar o eleitorado. A informação é da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.

“Urge criminalizar, com o merecido rigor, a disseminação de fake news, bem como as condutas de quem a promove ou financia. É o que fazemos neste projeto de lei”, diz Randolfe.

O Metrópoles acrescenta que em maio, o Congresso decidiu manter o veto do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a um projeto que tipificava como crime a disseminação de fake news em período eleitoral, com pena de até cinco anos. O governo Lula era favorável à derrubada do veto. Após a derrota, Randolfe anunciou que iria apresentar uma nova proposta no Senado com objetivo de criminalizar a divulgação e o financiamento de notícias falsas.