Rápidas

– O Senado aprovou projeto do deputado Félix Mendonça (PDT) que torna crime a denunciação caluniosa para efeito eleitoral. Ou seja, o candidato fazer acusação da pesada contra o adversário sem provar o que diz. Vai ser uma revolução, já que a prática é comum, não de agora, nas campanhas eleitorais. A pena é de até oito anos de cadeia.

– O deputado João Carlos Bacelar (Podemos) apresentou projeto de Decreto Legislativo que anula a Portaria do Tesouro Nacional que considera a contratação, por estados e municípios, através de organização social, gastos com pessoal. A tal portaria está deixando prefeitos a beira de um ataque de nervos.

– A OAB-BA soltou nota protestando contra a decisão do TJ-BA que restringe o acesso de advogados a juízes. Diz que regras internas dos tribunais não podem se sobrepor a legislação, muito menos a Constituição Federal.

– O vereador Paulo Magalhães (PV) protocolou projeto na Câmara de Salvador que pretende combater o machismo. Ele diz que ‘machismo é doença social’.