Raquel Dodge divulga nota contra PEC que dá autonomia à PF

    Pelo texto dos subprocuradores, "autonomia significa ausência de subordinação". Atualmente, a corporação é vinculada ao Ministério da Justiça

    Foto: Marcos Corrêa/PR

    A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados uma nota contra a PEC 412, de 2009, que prevê autonomia e independência à Polícia Federal. A nota O ofício foi aprovado no Conselho Superior do Ministério Público Federal na manhã desta terça-feira (7).

    A CCJ analisa se a proposta será encaminhada para votação no plenário. Pelo texto dos subprocuradores, “autonomia significa ausência de subordinação”. Atualmente, a PF é vinculada ao Ministério da Justiça.

    O conselho superior do MPF destaca no texto que a Polícia Federal é uma instituição armada. Uma carta divulgada após evento nacional de procuradores, no último sábado, já anunciava a contrariedade da categoria em relação à PEC.