Recurso de Arthur Lira contra denúncia por corrupção é pautado pelo STF

O pedido que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do recurso foi marcado pela primeira Turma do STF para terça-feira(6). A data foi definida após o ministro Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020.

Em outubro de 2019, o colegiado aceitou uma denúncia que foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie. Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso contra a decisão. É este o recurso que será julgado na terça-feira.

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.