Redutos do Centrão no Nordeste inflam números do SUS e aumentam tetos de emendas

Beneficiadas com milhões em emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro, prefeituras alagoanas e maranhenses elevaram os atendimentos que registraram no SUS, nos últimos quatro anos, muitas vezes de maneira desproporcional às populações locais ou com dados que não condizem com a realidade encontrada pela coluna ao visitar os municípios. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Prefeituras de cidades do Estado de Alagoas, como Roteiro, Feira Grande, Barra de São Miguel, entre outras, por exemplo, foram contempladas com R$ 800 milhões em emendas e aumentaram em até oito vezes os atendimentos que registraram no Sistema Único de Saúde na gestão anterior. Nos últimos quatro anos, muitas vezes de maneira desproporcional às populações locais ou com dados que não condizem com a realidade encontrada pela coluna ao visitar os municípios.

Elas informam números de atendimentos, consultas, suturas, administrações de remédios e outros procedimentos que em alguns casos superam até a capacidade de atendimento das equipes de saúde das cidades.

O aumento nos números permite, em tese, que as cidades ampliem o teto de repasses que recebem do Ministério da Saúde e assim sejam destinatárias de mais dinheiro por meio de emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm investigações abertas sobre os dados de produção do SUS em Alagoas e em outros estados.

Um levantamento da coluna apontou que cerca de um quarto dos 103 municípios de Alagoas aumentaram em mais de 60% sua produção no SUS, na comparação entre o ano de 2019, pré-pandemia, e o de 2022.

A cidade com o maior aumento, de oito vezes, foi Barra de São Miguel, administrada pelo ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP. Há uma investigação do Ministério Público sobre o tema. A administração de medicamentos, por exemplo, aumentou em 46 vezes, e os gastos são proporcionalmente altos.

Há outros dados de explicação difícil. Em Feira Grande, cidade de 22,7 mil habitantes, foram registradas 282 mil suturas em 2022. É como se cada morador tivesse se acidentado, precisado de uma sutura e sido atendido pelo sistema de saúde local, em média, 12 vezes ao ano.

No governo Jair Bolsonaro, Feira Grande recebeu R$ 7,3 milhões em emendas de relator para incremento de ações de saúde. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, indicou R$ 3 milhões, quase metade do total, entre 2021 e 2022. Como a cidade continua aumentando a administração de medicamentos na atenção especializada, seguirá havendo margem para uma verba gorda nos próximos anos.

Em Roteiro, no litoral alagoano, o número de visitas domiciliares é 10 vezes maior do que os funcionários do SUS dizem ter estrutura para fazer. Apesar de repasses milionários, a cidade deixou a população sem medicamentos e sem exames por meses, além de ter registrado 10 vezes mais visitas do que os funcionários dizem ter capacidade de fazer. A cidade também recebeu emendas de relator destinadas por Lira.

No Maranhão a situação é muito pior e a Polícia Federal já deflagrou até mesmo uma operação como forma de barrar os supostos desvios. Conforme a coluna, houveram aumentos artificiais pelas prefeituras para ampliar seus repasses. Com base nisso, a PF identificou esquema de desvio de dinheiro público no estado e deflagrou, no fim do ano, a Operação Quebra-Ossos. Também auditorias que pediram a devolução de milhões enviados às prefeituras indevidamente.

Segundo o Ministério da Saúde por meio da Lei de Acesso à Informação, ainda não há auditoria finalizada no SUS para apurar se cidades de Alagoas conseguiram aumentar artificialmente seu teto de despesas. O órgão não respondeu sobre eventuais auditorias em andamento.

Em nota, o ministério disse que “vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares” e que, ao detectar números excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes. Estão sendo analisados dados de produção de 467 municípios.