Durante debate com governadores a respeito da reforma tributária, em sessão no Senado Federal, em Brasília, nesta terça-feira (29), o chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu pontos caros à Bahia e ao Nordeste, a exemplo de um prazo para a transição na concessão de benefícios fiscais já negociados com investidores, do fortalecimento do federalismo e o equilíbrio entre as regiões.
Em seu discurso, o governador elogiou o ambiente de diálogo e lembrou que, apesar de importante, o tema não é de fácil entendimento para a sociedade brasileira. “É, na verdade, uma oportunidade da população compreender o q significa por exemplo, no custo da cesta básica, nos impostos que batem suas contas”, disse o petista, segundo o qual é “fundamental” que o debate ocorra de forma ampla, incluindo governadores, prefeitos, deputados, senadores e o governo federal.
Destacando a dificuldade do intento, Jerônimo apontou como expectativa da reforma “de um lado estimular o setor produtivo” e ao mesmo tempo ser “justos com taxações, simplificações e ainda redução ou amenização da carga tributaria”.
Segundo o petista, uma das principais preocupações para a Bahia e para o Consórcio Nordeste é que se respeite e fortaleça o federalismo na relação Município, Estado e União, assim como levar em consideração o equilíbrio entre as desigualdades ou o potencial de cada região. “O conselho de representação pra nós é fundamental que mantenha o que acontece nesta casa, que é a casa federativa”, defendeu o governador.
Lembrando dos esforços do presidente Lula (PT) para melhorar a imagem do país e atrair investimentos, de forma mais concreta, Jerônimo Rodrigues pleiteou uma transição para os benefícios fiscais concedidos nos estados.
“É fundamental que aqueles compromissos que nós oferecemos aos empresários possam ser garantidos nesse próximo período. Se esse acordo que nós pretendemos fazer quando nós convidamos empresas, que ele possa pelo menos garantir que em 2024 ou até 2025 possa ter o prazo de garantir esses benefícios fiscais”, pleiteou o chefe do Executivo estadual.
“Da mesma forma, o Fundo de Desenvolvimento Regional é outro ponto que nós nos interessamos, porque é uma oportunidade da gente não penalizar os estados desenvolvidos, que têm potencial, que têm indústrias implantadas, mas, da mesma forma, a gente possa garantir que os estados que não tenham ou não tiveram no passado essas oportunidades de captação de recursos, de investimentos, o fundo possa ser elemento de desenvolvimento e de busca da igualdade no desenvolvimento regional”, defendeu o governador.
Jerônimo mencionou ainda que seja levado em consideração no texto final da reforma o empenho da Bahia e de outros estados nordestinos para atrair a indústria verde.
“Estamos buscando investimento pra produção de hidrogênio verde, pra produção de energia eólica, energia solar, setor automobilístico. E o que nós buscamos não é pra apenas uma indústria ou para apenas uma empresa, por isso é fundamental que este documento final da reforma tributária possa considerar essas buscas que nós fizemos nas diversas empresas e indústrias para se instalar em nossos estados”, declarou, apontando ainda a importância do respeito à autonomia dos entes federativos na gestão das arrecadações.
Por fim, o petista reconheceu a dificuldade de encontrar o “meio termo” para atender aos anseios dos Estados, Municípios e União e suas divergências existentes, às quais aponta como “naturais”, mas reforçou a necessidade de que “prevaleça o nosso interesse federativo e o interesse em defesa do nosso país”.
