Publicado em 06/04/2016 às 16h44.

Relator acata pedido de impeachment contra Dilma

Em documento de 128 páginas, Jovair Arantes aponta que a denúncia “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”

Evilasio Junior
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

 

O relator da Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), acatou a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff e recomendou a abertura de processo por crime de responsabilidade que pode impugnar o mandato da petista. A apresentação foi realizada em uma sessão tumultuada, na tarde desta quarta-feira (6).

Em 128 páginas, o parlamentar goiano se debruça fundamentalmente sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, atraso do repasse de verbas pela União aos bancos públicos para pagamento de sociais de programas federais. No entendimento do deputado, a denúncia, assinada pelo fundador do PT Hélio Pereira Bicudo e pelos juristas Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”.

Com a medida, até a manhã da próxima sexta-feira (8) os 65 integrantes do colegiado poderão analisar o documento para que, a partir das 15h, o parecer seja discutido. A expectativa é de que a votação seja realizada na próxima segunda-feira (11) na comissão e a partir de quarta (13) esteja disponível para apreciação do plenário da Casa.

Confira aqui e confira o documento na íntegra.

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