Publicado em 31/03/2021 às 14h12.

Relator cancelará R$ 10 bi em emendas no orçamento da União

Senador Márcio Bittar é autor das propostas; corte de despesas obrigatórias gerou repercussão negativa

Redação

O relator-geral da proposta do Orçamento da União deste ano, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou que cancelará R$ 10 bilhões em emendas de relatoria. A medida integra um acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), depois da repercussão negativa contra a peça aprovada na última quinta-feira (25)

Durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual, o Congresso cortou cerca de R$ 13,5 bilhões na dotação para despesas obrigatórias. Os recursos foram alocados em emendas parlamentares. Analistas argumentam que o presidente Jair Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade se sancionar o orçamento da forma como saiu do Congresso Nacional

Segundo Bittar, o cancelamento de emendas é fruto de reflexões em conversas com lideranças partidárias e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado/Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “As programações que serão canceladas referem-se às solicitadas (feitas) pelo próprio Executivo, alocados em áreas de infraestrutura, desenvolvimento regional, cidadania, Justiça, agricultura, turismo e ciência e tecnologia”, disse o relator.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo para que governo e parlamento encontrem uma saída. Há risco de o teto dos gastos ser descumprido ou faltarem recursos para a manutenção de serviços básicos da máquina federal.