Relator da MP dos fretes sugere anistia a caminhoneiros

    Deputado Osmar Terra (MDB-RS) instituiu a tabela de fretes par ao transporte rodoviário

    Foto: Dida Sampaio/Estadão

    Relator da medida provisória (MP) que instituiu a tabela de fretes para o transporte rodoviário, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) apresentou nesta terça-feira (3) um parecer favorável à aprovação da proposta e propôs anistia aos caminhoneiros multados durante a greve da categoria.

    Depois da apresentação do relator, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) pediu vista da proposta, a fim de ter mais tempo para fazer sua análise. Com isso, a votação foi adiada para quarta-feira (4).

    A MP foi editada pelo governo federal como parte do acordo com a categoria para por fim à greve que durou 11 dias e levou o País a uma crise no abastecimento.

    A emenda prevendo a anistia aos caminhoneiros foi apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O texto inclui anistia tanto às multas de trânsito – aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal – quanto às multas resultantes de decisões judiciais.

    “Muitos manifestantes agiram pacificamente e de forma ordeira, e outros tantos tiveram seus veículos bloqueados, mesmo contra sua vontade. Por essa razão, não se pode punir ainda mais a tão sofrida classe dos caminhoneiros, com pesadas multas previstas na legislação ou decorrentes de determinações judiciais”, afirmou o deputado na justificativa da emenda.