Relator da OAB pretende apresentar parecer sobre Uber esta semana

Relator do caso do Uber na Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), o conselheiro Gustavo Moris poderá apresentar ainda esta semana o seu parecer sobre a legalidade de uma lei municipal que pretende proibir o serviço de transporte na capital baiana. O projeto, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador, mas ainda aguarda sanção ou veto do prefeito ACM Neto (DEM), que espera o posicionamento da entidade para definir o encaminhamento. “Se o presidente [Luiz Viana] pautar para esta semana, apresentarei o meu parecer. Caso contrário, faremos mais uma audiência pública para discutir o assunto”, disse o jurista ao bahia.ba.

De acordo com Moris, o seu relatório será avaliado pelo Pleno da OAB-BA, composto por 81 conselheiros. Ele não quis adiantar qual será o seu posicionamento, mas, a julgar pelas discussões anteriores na Ordem, a tendência é de que o voto seja pró-Uber.

Em audiência realizada no ano passado para discutir o projeto que regulamenta a terceirização, Moris fez um discurso em defesa da matéria. No encontro desta terça-feira (10), ele chegou a comparar a polêmica em torno do Uber com reações ocorridas ao longo da história diante de inovações, como a invenção da lâmpada ou novas formas de produzir tecido durante a Revolução Industrial. Nenhum vereador compareceu ao evento.