Publicado em 11/09/2019 às 22h20.

Relator da reforma da Previdência confirma mudanças em parecer para evitar retorno à Câmara

Pontos retirados do texto principal deverão ser transferidas para a chamada PEC Paralela, que ainda precisará passar por apreciação dos deputados

Redação
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

 

Relator da reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE) confirmou nesta quarta-feira (11) que duas mudanças feitas no texto principal serão retiradas e transferidas para a chamada PEC Paralela.

A decisão, segundo o portal G1, é para evitar que a matéria retorne para a Câmara ou seja contestado judicialmente. Os pontos que deverão ser retirados da proposta são o que coloca na reforma os trabalhadores informais e o que amplia para estados e municípios a possibilidade de criar contribuições extraordinárias.

“Existe uma polêmica aqui, a maioria dos consultores do Senado acha que não tem problema, que é emenda de redação, mas, por segurança, para que não haja nenhum tipo de ruído, nenhuma judicialização, nos preferimos fazer uma supressão na principal e colocar essas observações na paralela. Zero possibilidade do texto principal voltar para Câmara”, disse Tasso, em entrevista ao jornalista Gerson Camarrotti.

Com isso, todas as mudanças que possam ser consideradas de mérito serão concentradas na PEC Paralela, que ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, evitando qualquer atraso na tramitação da proposta principal.

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