Relator diz que reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou nesta segunda-feira (21) que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ribeiro destacou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com a sua relatoria partindo do princípio de que primeiro era preciso acreditar na possibilidade de consenso e na aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC).

Ao participar da abertura do Seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária na Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, nesta segunda-feira, o parlamentar ressaltou que o texto aprovado na Câmara, que agora está em tramitação no Senado, representa o interesse do país, depois de serem ouvidas diversas partes envolvidas com o sistema tributário. O deputado ainda afirmou que a proposta reflete uma tributação harmonizada com o que existe também em outros países para garantir a competitividade do Brasil em relação ao resto do mundo.

De acordo com Ribeiro, é preciso começar a fazer um controle maior sobre a concessão de incentivos e isenções, o que, de acordo com ele, será facilitado com a transparência do novo sistema. O relator ainda afirmou que preferia que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) fosse único, mas acabou prevalecendo o método dual, em que estão separados, ficando um para a União e outro para estados e municípios.