Publicado em 07/06/2016 às 19h49.

Relator diz que TCE levou em consideração ‘primeiro ano’ de Rui

Relator das contas do governador do ano de 2015, conselheiro João Bonfim disse que o número de recomendações foi menor do que em gestões anteriores

Hieros Vasconcelos

O conselheiro João Bonfim foi o relator das contas de Rui de 2015 (Foto: Gustavo Rozário/ TCE)

O relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE) das finanças do governador Rui Costa referentes ao ano de 2015, o conselheiro João Bonfim votou pela aprovação sem ressalvas das prestações do governador nesta terça-feira (7).

Ele afirmou ao bahia.ba que o número de recomendações – mais de 40 – tem o objetivo de ajudar o governador a “aprimorar a gestão pública e oportunizar o governo”. Bonfim disse esperar que o Estado consiga, “em tempo ainda oportuno”, realinhar as questões junto ao secretariado e frisou que os conselheiros levaram em consideração o fato de 2015 ter sido o primeiro ano da administração. “Algumas questões não permitiram que o governador se adaptasse às recomendações feitas ao ex-gestor [Jaques Wagner]. Então, ele tem agora a oportunidade de não só observar as recomendações feitas à gestão anterior, mas também perceber e identificar as do seu governo. Acredito que ele irá corrigir”, declarou.

Segundo o relator, a quantidade de recomendações foi menor do que em anos anteriores. “Não é a quantidade de recomendações ou ressalvas que irá ensejar uma reprovação de contas. Seria a gravidade, o descumprimento da legislação, que pudesse evidenciar prejuízo ao erário, má utilização do dinheiro público ou improbidade administrativa”, afirmou.

Prazo – O relator disse acreditar que o prazo para que as contas sejam encaminhadas para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é de 15 dias. Até às 19h10 desta terça, a votação pelo TCE ainda não havia ocorrido. “O encaminhamento que percebo é que já temos três votos de aprovação com recomendações, dois votos pela aprovação com ressalvas e determinações, e estamos aguardando. Provavelmente o presidente [do TCE] Inaldo terá que decidir tão somente quanto as ressalvas ou não”, pontuou.